SPS

Foi publicada na edição de 18 de Novembro de 2009 do Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 38 da ANS, dispondo sobre os novos prazos para a TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar).

A nova tabela versão 1.01 está disponível, como anexo da normativa, no site da ANS – www.ans.gov.br

Os prazos máximos definidos contados da data da publicação,  foram:
90 dias ( até 15/02/2010)  para as operadoras apresentarem a TUSS à rede credenciada;

90 dias ( até 16/05/2010)  para os prestadores adaptarem-se após a apresentação anterior;

60 dias ( até 15/07/2010)  para eventuais ajustes no envio e recebimento das Guias TISS;

Ao final destes prazos, a operadora terá o direito de recusar a Guia TISS que não esteja codificada conforme a TUSS.

Cabe destacar que as operadoras e prestadores que já utilizam a tabela baseada na TUSS não devem alterar os seus processos.